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Decreto Estadual Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto nº 70.066, de 9 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências.
Decreto Estadual Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto Estadual nº 69.691, de 15 de abril de 2020 - Declara situação anormal, caracterizada como Estado de calamidade Pública, em todo o território Alagoano, afetado por doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa Nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo CORONAVÍRUS, causador do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Estadual Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto Estadual nº 69.502, de 13 de março de 2020 - Institui medidas temporárias de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS), no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Decreto Estadual Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto Estadual nº 69.722, de 4 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Decreto Estadual Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto Estadual nº 69.530, de 18 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID- 19 (CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
Decreto Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto Nº 012, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre formas de pagamentos, em cota única, do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e taxa de coleta, transporte e/ou destinação de resíduos sólidos urbanos, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências.
Plano de Contingência Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Plano De Contingência Do Município De Barra De São Miguel/Alagoas Frente A Pandemia Do CORONAVÍRUS COVID-19.
Decreto Estadual Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto nº 69.844, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências.
Decreto Estadual Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Decreto nº 69.935, de 31 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências.
Lei Prefeitura de Barra de São Miguel 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
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