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Decreto Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Decreto Municipal nº. 001/2019 de 02 de Janeiro de 2019 Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2019 e dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°279 de 30 de Abril de 2019. Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°277 de 23 de Abril de 2019. Substitui, Denominação de quadra de esporte que menciona e dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°276 de 23 de Abril de 2019. Substitui, Denominação de CAPS ( Centro de atenção Psicossocial) que menciona e dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°270 de 27 de Março de 2019. Denomina Escola Municipal que menciona e adota outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°268 de 22 de Janeiro de 2019. Altera e acrescenta dispositivos da lei n°160/14, bem como o anexo I da lei n° 212/17, que define a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piranhas, e dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°269 de 22 de Janeiro de 2019. Institui e regulamenta , no âmbito da Câmara Municipal de Piranhas/AL, o auxilio-transporte e auxilio-alimentação, a serem concedidos aos seus servidores, a dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°275 de 23 de Abril de 2019. Substitui, Denominação de travessa que menciona e dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°274 de 23 de Abril de 2019. Substitui, Denominação de estado que menciona e dá outras providências.
Lei Prefeitura Municipal de Piranhas 2019 Lei Municipal n°273 de 23 de Abril de 2019. Substitui, Denominação de Escola que menciona e dá outras providências.
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